Prefeitura de Cascavel

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 04.08.02/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 08/04/2020

Data da divulgação do extrato: 08/04/2020

Data da ratificação: 08/04/2020

Data da divulgação da ratificação: 08/04/2020

Valor estimado: R$ 206.398,80 (duzentos e seis mil, trezentos e noventa e oito REAIS e oitenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES A SEREM EXECUTADOS NA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Pessoa jurídica que presta o serviço em questão e encontram-se legalmente representada e apresenta preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme orçamento de preços do município, acostadas aos autos e possui todas as condições de habilitação necessárias, devidamente qualificada como Cooperativa de Saúde junto ao município e assegurando assistência universal e gratuita à população.

Justificativa do preço

A proposta selecionada foi a de menor preços apresentada, para custeio das atividades de serviços na área de saúde e execução das ações e serviços, consoante perfil da unidade de saúde.

Fundamentação legal

ARTIGO 24, IV DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, Lei 13.979 de 06/02/2020, alterada pela MP 926 de 20/03/2020, DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 de 16/03/2020 e DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 de 17/03/2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/04/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SUIBERTO DIAS FERNANDES
Responsável pela Ratificação	MARGARETH TELES DE QUEIROZ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MAXISERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHOL DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA	36.364.408/0001-90	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/04/2020 - - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA

DATA: 08/04/2020 - - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	608KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	74KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	99KB
EXTRATO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	106KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

608KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

74KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

99KB

EXTRATO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

PDF

106KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/04/2020	CONTRATO ORIGINAL	04.08.02/2020	2020	MAXISERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHOL DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA	206.398,80	15/04/2020 14/07/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/04/2020

CONTRATO ORIGINAL

04.08.02/2020

2020

MAXISERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHOL DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA

206.398,80

15/04/2020
14/07/2020

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