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Talão |
Origem/Tipo |
Autor |
Forma de repasse |
Número da emenda |
Número do convênio |
Objeto/Finalidade |
Função de governo |
Valor previsto |
Valor do repasse |
Mais |
| 15/05/2026
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35486870
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PARLAMENTAR FEDERAL
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36000791833202600
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A PROPOSTA TEM POR OBJETO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM ÊNFASE NO RASTREAMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNTS), ESPECIALMENTE HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA E DIABETES MELLITUS, BEM COMO NA INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO TABAGISMO E PROMOÇÃO DE PRÁTICAS CORPORAIS. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO A ELEVADA PREVALÊNCIA DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E SEUS IMPACTOS NA MORBIMORTALIDADE, DEMANDANDO ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO, AMPLIAÇÃO DO ACESSO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. A PROPOSTA PREVÊ A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO TABAGISMO EM TODAS AS UBS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E AMPLIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO À CESSAÇÃO DO TABAGISMO, BEM COMO O INCENTIVO ÀS PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS. NO QUE SE REFERE AO CUIDADO DOS PACIENTES COM CONDIÇÕES CRÔNICAS, ESTABELECE-SE COMO META O ACOMPANHAMENTO ANUAL DE, NO MÍNIMO, 80% DOS PACIENTES HIPERTENSOS CADASTRADOS, COM AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL DE FORMA SEMESTRAL, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGLOBINA GLICADA EM, NO MÍNIMO, 80% DOS PACIENTES DIABÉTICOS CADASTRADOS, VISANDO O ADEQUADO CONTROLE CLÍNICO E A PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES. OS RECURSOS SERÃO EXECUTADOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS VIA CONTRATO DE GESTÃO, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO AINDA DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA APOIO ÀS EQUIPES DE SAÚDE E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADOS ÀS AÇÕES EDUCATIVAS, CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES COLETIVAS. A EXECUÇÃO DA PROPOSTA CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE, REDUÇÃO DE AGRAVOS E INTERNAÇÕES EVITÁVEIS E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO ORDENADORA DO CUIDADO NO MUNICÍPIO.
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4.270.900,00
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4.270.900,00 |
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| 14/05/2026
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767909
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PARLAMENTAR FEDERAL
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BANCADA DO CEARÁ
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36000780880202600
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A SOLICITAÇÃO DE EMENDA DE BANCADA DESTINA-SE AO FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA IRMÃ SILVEIRA (CNES Nº 0107239). A PROPOSTA ESTÁ ALINHADA À DIRETRIZ DE APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, CONTEMPLANDO MELHORIAS OPERACIONAIS NOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, GARANTINDO MAIOR RESOLUTIVIDADE, AGILIDADE E SEGURANÇA NA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO. O MUNICÍPIO APRESENTA DEMANDA CRESCENTE POR ATENDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS URGÊNCIAS CLÍNICAS E TRAUMÁTICAS, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS CONTÍNUOS PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. NESSE CONTEXTO, A DESTINAÇÃO DO RECURSO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO CONFIGURA-SE COMO ESTRATÉGIA EFICIENTE PARA ASSEGURAR MAIOR FLEXIBILIDADE ADMINISTRATIVA, OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E ALCANCE DE MELHORES RESULTADOS ASSISTENCIAIS, COM FOCO EM DESEMPENHO E CUMPRIMENTO DE METAS PACTUADAS. A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA NATUREZA DE DESPESA VOLTADA À TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO PERMITIRÁ O CUSTEIO DE INSUMOS, MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES ASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE, TAIS COMO REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA, AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E AUMENTO DA RESOLUTIVIDADE DOS CASOS ATENDIDOS NA UNIDADE. COMO METAS, PRETENDE-SE QUALIFICAR INTEGRALMENTE O ATENDIMENTO DA UPA, AMPLIANDO EM, NO MÍNIMO, 10% A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO MENSAL, REDUZIR O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E ATENDIMENTO MÉDICO, ALÉM DE FORTALECER A INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. COMO INDICADORES DE MONITORAMENTO, SERÃO UTILIZADOS O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS, TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO E TAXA DE RESOLUTIVIDADE. DESSA FORMA, A PRESENTE PROPOSTA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EM
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1.000.000,00
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1.000.000,00 |
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| 14/05/2026
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255558
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PARLAMENTAR FEDERAL
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BANCADA DO CEARÁ
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36000788062202600
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A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE EMENDA COLETIVA TEM COMO FINALIDADE O FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H IRMÃ SILVEIRA, CNES Nº 0107239, REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA A POPULAÇÃO LOCAL. A PROPOSTA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A DIRETRIZ DE APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, REGISTRADA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE NO DIGISUS, QUE PREVÊ MELHORIAS CONTÍNUAS NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL E FIXO, VISANDO GARANTIR MAIOR RESOLUTIVIDADE, AGILIDADE E QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA PRESTADA. O OBJETIVO CENTRAL CONSISTE NO FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, TENDO COMO META A QUALIFICAÇÃO OPERACIONAL DA UPA IRMÃ SILVEIRA. CONSIDERANDO A ELEVADA DEMANDA POR ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A UNIDADE DESEMPENHA PAPEL ESTRATÉGICO NA ASSISTÊNCIA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A REDUÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EVITÁVEIS E PARA A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO ASSISTENCIAL DO SUS. NESSE CONTEXTO, O APORTE FINANCEIRO SOLICITADO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.750.000,00, SERÁ DESTINADO À MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. OS RECURSOS SERÃO APLICADOS NAS SEGUINTES NATUREZAS DE DESPESA: - MATERIAL DE CONSUMO (R$ 750.000,00): AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS, COMO MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS LABORATORIAIS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA UNIDADE; - TRANSFERÊNCIAS POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO (R$ 1.000.000,00): VOLTADAS AO CUSTEIO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA OPERACIONAL E ALCANCE DE RESULTADOS ASSISTENCIAIS. METAS E INDICADORES PROPOSTOS: 1. AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE, GARANTINDO MAIOR COBERTURA ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO; 2. REDUZIR O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO INICIAL EM ATÉ 15%, PROMOVENDO MAIOR AGILIDADE NO ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO; 3. AUMENTAR A TAXA DE RESOLUTIVIDADE DOS ATENDIMENTOS; 4. GARANTIR ABASTECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS, EVITANDO DESASSISTÊNCIA E INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS; 5. ALCANÇAR 100% DE CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E SEGURANÇA DO PACIENTE, CONFORME DIRETRIZES DO SUS; 6. REDUZIR EM 10% AS INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO DE URGÊNCIA, FORTALECENDO A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DA UPA; 7. MANTER TAXA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS ACIMA DE 85%, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. A PROPOSTA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UPA 24H, PROMOVENDO MAIOR QUALIDADE, SEGURANÇA E HUMANIZAÇÃO NO CUIDADO, ALÉM DE FORTALECER A REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO. O INVESTIMENTO CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE E PARA A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. DESSA FORMA, A CAPTAÇÃO DO RECURSO POR MEIO DE EMENDA COLETIVA SE MOSTRA ESSENCIAL PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS E A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
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1.750.000,00
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1.750.000,00 |
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| 08/05/2026
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6598097
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SENADOR
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CID GOMES
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36000788416202600
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A PRESENTE PROPOSTA TEM COMO FINALIDADE O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS VOLTADAS AO RASTREAMENTO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE CONDIÇÕES CRÔNICAS, PROMOVENDO MAIOR RESOLUTIVIDADE, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO. A INICIATIVA ESTÁ ALINHADA À DIRETRIZ DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, QUE VISA PROMOVER A AMPLIAÇÃO E RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE FORMA ORGANIZADA E PLANEJADA, BEM COMO AO OBJETIVO DE FORTALECER A APS, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E EQUIDADE NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE. OS RECURSOS PLEITEADOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00, SERÃO EXECUTADOS CONFORME AS SEGUINTES NATUREZAS DE DESPESA: - R$ 200.000,00 DESTINADOS A TRANSFERÊNCIAS POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO, POSSIBILITANDO A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL E MELHORIA DOS INDICADORES ASSISTENCIAIS; - R$ 100.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ACOMPANHAMENTO DE USUÁRIOS COM CONDIÇÕES CRÔNICAS. A PROPOSTA CONTEMPLA A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA APS, COM ÊNFASE NA QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES, AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DO CUIDADO LONGITUDINAL, ESPECIALMENTE NO ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. METAS E INDICADORES: - AUMENTAR EM 15% A COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS; - REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO, ATINGINDO NO MÍNIMO 70% DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA; - GARANTIR A CAPACITAÇÃO DE 100% DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NAS ESTRATÉGIAS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO. DESSA FORMA, A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO CUIDADO, MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE E IMPACTO POSITIVO NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. INFORME A JUSTIFICATIVA
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300.000,00
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300.000,00 |
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| 06/05/2026
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5698708
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PARLAMENTAR FEDERAL
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DR. JAZIEL
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36000778394202600
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A PROPOSTA TEM COMO FINALIDADE O FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DA REDE DE FRIOS E NA ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). O RECURSO SERÁ APLICADO NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, ESSENCIAIS PARA GARANTIR O ADEQUADO ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). A INICIATIVA CONTEMPLA A IMPLEMENTAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POP'S), BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, INCLUINDO FARMACÊUTICOS E AUXILIARES DE FARMÁCIA, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR AS ROTINAS TÉCNICAS, ASSEGURAR A RASTREABILIDADE DOS INSUMOS E MANTER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DA CADEIA DE FRIO. ESSAS AÇÕES SÃO FUNDAMENTAIS PARA REDUZIR PERDAS POR VENCIMENTO OU ARMAZENAMENTO INADEQUADO, OTIMIZAR A LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE. COMO RESULTADOS ESPERADOS, DESTACA-SE A MELHORIA NA QUALIDADE DO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS, A AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA SANITÁRIA, A PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. NESSE CONTEXTO, SERÃO MONITORADOS INDICADORES COMO O PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, COM META MÍNIMA DE 90%, A IMPLANTAÇÃO TOTAL DOS POP'S NO ÂMBITO DA CAF, A REDUÇÃO DE PELO MENOS 30% NAS PERDAS DE INSUMOS, A ADEQUAÇÃO DE NO MÍNIMO 95% DAS UNIDADES ÀS EXIGÊNCIAS DA REDE DE FRIO E A GARANTIA DE ABASTECIMENTO REGULAR EM PELO MENOS 95% DAS UNIDADES DE SAÚDE. A VERIFICAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, REGISTROS DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE DE ESTOQUE, MONITORAMENTO DE TEMPERATURA E SISTEMAS DE GESTÃO LOGÍSTICA. DESSA FORMA, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM MATERIAL DE CONSUMO APRESENTA-SE COMO ESTRATÉGIA ESSENCIAL PARA A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
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500.000,00
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500.000,00 |
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| 06/05/2026
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72891249
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PARLAMENTAR FEDERAL
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36000762369202600
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A PRESENTE INDICAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP), TEM COMO FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, CONSTITUINDO ESTRATÉGIA ESSENCIAL PARA QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, AMPLIANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS E PROMOVENDO MAIOR RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. O CUIDADO À SAÚDE DA MULHER POSSUI PAPEL ESSENCIAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E NA PREVENÇÃO DE AGRAVOS, UMA VEZ QUE CONTEMPLA AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO LONGO DE TODO O CICLO DE VIDA, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE MATERNA, REPRODUTIVA E FAMILIAR. A INICIATIVA ESTÁ ALINHADA ÀS DIRETRIZES E OBJETIVOS ESTABELECIDOS NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ORGANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO VOLTADA AO CUIDADO DA MULHER. A APLICAÇÃO DOS RECURSOS POSSIBILITARÁ A AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO CLÍNICO E AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA OFERTADA NAS UNIDADES DE SAÚDE. TAMBÉM CONTEMPLA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, AMPLIANDO O ACESSO À ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MÉTODOS CONTRACEPTIVOS, PROMOVENDO CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E FAVORECENDO A AUTONOMIA DAS MULHERES QUANTO ÀS DECISÕES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO FAMILIAR. A PROPOSTA CONTRIBUIRÁ AINDA PARA A QUALIFICAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, FORTALECENDO O VÍNCULO DAS GESTANTES COM AS EQUIPES DE SAÚDE, GARANTINDO O NÚMERO PRECONIZADO DE CONSULTAS E INTENSIFICANDO ESTRATÉGIAS DE IDENTIFICAÇÃO E BUSCA ATIVA DE GESTANTES FALTOSAS. ESSAS AÇÕES SÃO FUNDAMENTAIS PARA A DETECÇÃO PRECOCE DE RISCOS E PARA A PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE AGRAVOS RELACIONADOS À SAÚDE MATERNA E INFANTIL. ADICIONALMENTE, PARTE DOS RECURSOS SERÁ EXECUTADA POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO, POSSIBILITANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E NA ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. DESSA FORMA, OS INVESTIMENTOS CONTRIBUIRÃO PARA FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUALIFICAR A ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E REDUZIR AGRAVOS EVITÁVEIS, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO FEMININA DO MUNICÍPIO.
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3.829.602,00
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3.829.602,00 |
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| 06/05/2026
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2432532
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PARLAMENTAR FEDERAL
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36000758147202600
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A PRESENTE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM A DIRETRIZ ESTABELECIDA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REGISTRADA NO DIGISUS, QUE PREVÊ A AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE FORMA ORGANIZADA E PLANEJADA NO TERRITÓRIO. A INICIATIVA BUSCA CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL, COM FOCO NA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA PRESTADA ÀS GESTANTES, PUÉRPERAS E CRIANÇAS. NESSE CONTEXTO, AS AÇÕES PROPOSTAS CONTEMPLAM A QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DAS EQUIPES DE SAÚDE, PROMOVENDO A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E A MELHORIA DA COORDENAÇÃO DO CUIDADO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. ENTRE AS ESTRATÉGIAS PREVISTAS ESTÃO O INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDÁVEL PARA CRIANÇAS MENORES DE DOIS ANOS DE IDADE E A AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DAS TRIAGENS NEONATAIS, COMO O TESTE DO PEZINHO, GARANTINDO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS AGRAVOS E O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DOS CASOS. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 7º DA PORTARIA GM/MS Nº 10.297/2026, O PLANO DE TRABALHO APRESENTA A DESCRIÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, A DEFINIÇÃO DE METAS E RESULTADOS ESPERADOS E A ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS, PRIORIZANDO A QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DAS EQUIPES, A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS E O MONITORAMENTO CONTÍNUO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS. A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SERÁ ACOMPANHADA POR MEIO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DO SUS, PERMITINDO AVALIAR O ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS, A EFETIVIDADE DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS E A MELHORIA CONTÍNUA DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. DESSA FORMA, A PROPOSTA CONTRIBUIRÁ PARA OTIMIZAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL E AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, QUALIDADE E INTEGRALIDADE NA ASSISTÊNCIA PRESTADA.
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1.000.000,00
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1.000.000,00 |
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| 06/05/2026
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9828712
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PARLAMENTAR FEDERAL
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36000757178202600
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O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) CONSTITUI ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL PARA AMPLIAR O ACESSO E QUALIFICAR O CUIDADO EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. O INCREMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE CONTRIBUIRÁ PARA FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) 2, DE CASCAVEL/CE DE CNES: 2481952, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E GARANTINDO MAIOR RESOLUTIVIDADE NO CUIDADO ÀS PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. A PROPOSTA ESTÁ ALINHADA ÀS DIRETRIZES DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REGISTRADAS NO DIGISUS GESTOR, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E À INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. OS RECURSOS SERÃO DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS NO CAPS, INCLUINDO INSUMOS UTILIZADOS EM ATENDIMENTOS MULTIPROFISSIONAIS, GRUPOS TERAPÊUTICOS, OFICINAS E AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL. TAIS AÇÕES SÃO ESSENCIAIS PARA O CUIDADO TERRITORIAL, FORTALECIMENTO DO ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS USUÁRIOS E PROMOÇÃO DA REINSERÇÃO SOCIAL. A INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA QUALIFICAR A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO, FORTALECER O CUIDADO COMUNITÁRIO EM SAÚDE MENTAL, REDUZIR AGRAVOS, PREVENIR CRISES E DIMINUIR INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS EVITÁVEIS, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
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1.000.000,00
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1.000.000,00 |
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| 06/05/2026
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847930
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PARLAMENTAR FEDERAL
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36000777865202600
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A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL TEM COMO FINALIDADE O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO, QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO E MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS, AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E À PROMOÇÃO DA SAÚDE. A PROPOSTA CONTEMPLA TRÊS EIXOS ESTRATÉGICOS: A PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS E PRÁTICAS CORPORAIS, A ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICAS, E O APOIO ÀS POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSA. ESSES EIXOS DIALOGAM DIRETAMENTE COM AS NECESSIDADES EPIDEMIOLÓGICAS LOCAIS, MARCADAS PELO AUMENTO DA PREVALÊNCIA DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, COMO HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS, ALÉM DO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA, DEMANDANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO E CAPACIDADE DE RESPOSTA DA REDE BÁSICA. NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE, OS RECURSOS PERMITIRÃO A IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E REDUÇÃO DE FATORES DE RISCO. JÁ NA ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS, DESTACA-SE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE USO CONTÍNUO, ESSENCIAIS PARA O ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DOS USUÁRIOS, GARANTINDO MAIOR ADESÃO AO TRATAMENTO E EVITANDO COMPLICAÇÕES QUE SOBRECARREGAM OS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. QUANTO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, A PROPOSTA VISA QUALIFICAR O CUIDADO LONGITUDINAL, PROMOVENDO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, COM FOCO NA AUTONOMIA, FUNCIONALIDADE E PREVENÇÃO DE INCAPACIDADES. A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ESTÁ ESTRUTURADA EM DUAS NATUREZAS DE DESPESA: TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO, QUE POSSIBILITA MAIOR EFICIÊNCIA NA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E ALCANCE DE METAS ASSISTENCIAIS, E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS. COMO METAS, PRETENDE-SE AMPLIAR A COBERTURA DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EM PELO MENOS 20%, AUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAS ACOMPANHADAS COM CONDIÇÕES CRÔNICAS, REDUZIR COMPLICAÇÕES EVITÁVEIS E FORTALECER O ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA. COMO INDICADORES, SERÃO MONITORADOS O NÚMERO DE USUÁRIOS ACOMPANHADOS, A ADESÃO ÀS ATIVIDADES PROPOSTAS, A REDUÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA E A MELHORIA DOS INDICADORES DE CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS. DESSA FORMA, A PROPOSTA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONSOLIDAR UMA ATENÇÃO PRIMÁRIA MAIS RESOLUTIVA, PREVENTIVA E INTEGRADA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PARA A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.
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3.500.000,00
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3.500.000,00 |
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| 06/05/2026
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83478283
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PARLAMENTAR FEDERAL
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36000776420202600
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O MUNICÍPIO DE CASCAVEL CEARÁ APRESENTA A PRESENTE PROPOSTA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP). A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONSTITUI A PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E EXERCE PAPEL ESTRATÉGICO NA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO, ESPECIALMENTE NO ACOMPANHAMENTO LONGITUDINAL DA POPULAÇÃO, NA PREVENÇÃO DE AGRAVOS E NO MANEJO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS. NESSE CONTEXTO, O FORTALECIMENTO DA APS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL SE APRESENTA COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA QUALIFICAR O CUIDADO, AMPLIAR O ACESSO E GARANTIR MAIOR RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS. A PROPOSTA TEM COMO FINALIDADE FINANCIAR AÇÕES VOLTADAS À QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA APS, COM FOCO NA INTENSIFICAÇÃO DO RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONDIÇÕES CRÔNICAS COMO HIPERTENSÃO ARTERIAL, DIABETES MELLITUS, DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E OUTROS AGRAVOS PREVALENTES, CONFORME DIRETRIZES NACIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
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500.000,00
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500.000,00 |
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| 30/01/2026
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30010178
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PARLAMENTAR FEDERAL
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ARRECADACAO NESTA DATA DE RECEITA ORIGINARIA DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DO DEPUTADO FEDERAL: DRA. MAYRA PINHEIRO(PL-CE) - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS.
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0,00
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3.887.993,00 |
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| 02/12/2025
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03120031
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SENADOR
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11412197000125002
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AQUISIÇAO DE QEUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).
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99.832,00
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99.832,00 |
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| 27/11/2025
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28110155
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PARLAMENTAR FEDERAL
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36000713477202500
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O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, LOCALIZADO NO LITORAL LESTE DO CEARÁ, TEM SE DESTACADO PELO COMPROMISSO EM FORTALECER SUA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, BUSCANDO GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL À SUA POPULAÇÃO DE MAIS DE 70 MIL HABITANTES. ALÉM DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE REPRESENTA A BASE DO CUIDADO, O MUNICÍPIO RECONHECE A IMPORTÂNCIA DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA, ATENDENDO A CASOS QUE EXIGEM MAIOR GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO E SUPORTE TECNOLÓGICO. CASCAVEL CONTA COM A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PORTE II IRMÃ SILVEIRA, QUE DESEMPENHA PAPEL ESTRATÉGICO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OFERECENDO ATENDIMENTO INTERMEDIÁRIO ENTRE A ATENÇÃO BÁSICA E OS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA. A UPA POSSIBILITA A ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTES E O ATENDIMENTO RESOLUTIVO DE QUADROS AGUDOS, REDUZINDO A SOBRECARGA NOS HOSPITAIS REGIONAIS E GARANTINDO MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS. NO ENTANTO, O CRESCENTE NÚMERO DE ATENDIMENTOS E A DIVERSIDADE DAS DEMANDAS CLÍNICAS E ESPECIALIZADAS EVIDENCIAM A NECESSIDADE DE REFORÇAR A ESTRUTURA E OS RECURSOS DISPONÍVEIS, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. DIANTE DESSE CENÁRIO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O INVESTIMENTO CONTÍNUO EM RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS, INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, EQUIPAMENTOS MODERNOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. O FORTALECIMENTO DA REDE ESPECIALIZADA, COM INTEGRAÇÃO EFETIVA ENTRE OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, É ESSENCIAL PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE, O TRATAMENTO OPORTUNO E A REABILITAÇÃO DOS PACIENTES. TAIS AÇÕES REFLETEM DIRETAMENTE NA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO CASCAVELENSE, ASSEGURANDO UM SISTEMA DE SAÚDE MAIS EFICIENTE, RESOLUTIVO E COMPROMETIDO COM O BEM-ESTAR COLETIVO.
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200.000,00
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200.000,00 |
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| 06/11/2025
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07110024
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PARLAMENTAR FEDERAL
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BANCADA DO CEARÁ
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36000698052202500
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A PROPOSTA TEVE COMO FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE CÂNCER, ESPECIFICAMENTE VOLTADAS PARA A ÁREA DE MEDICINA NUCLEAR - DIAGNÓSTICO EM ONCOLOGIA. CASCAVEL/CE INTEGRA A REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA DO CEARÁ, ARTICULANDO-SE COM OS SERVIÇOS ESTADUAIS DE ALTA COMPLEXIDADE. A IMPLANTAÇÃO DA MEDICINA NUCLEAR PERMITIRÁ FORTALECER A REDE DIAGNÓSTICA REGIONAL, APOIAR O FLUXO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS ENCAMINHADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO E REDUZIR DESLOCAMENTOS PARA OUTROS CENTROS. ATUALMENTE, A POPULAÇÃO LOCAL E REGIONAL NECESSITA DESLOCAR-SE PARA FORTALEZA OU SOBRAL PARA ACESSO A EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR, GERANDO ATRASOS NO DIAGNÓSTICO ONCOLÓGICO E AUMENTO DO TEMPO DE INÍCIO DE TRATAMENTO. A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ÁGUAS BELAS (CNES 9017364) ENCONTRA-SE INSERIDA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ONCOLÓGICA NA CONDIÇÃO DE PONTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATUANDO COMO PORTA DE ENTRADA PARA OS USUÁRIOS DO SUS. SEU PAPEL CONSISTE NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS E SINTOMAS SUGESTIVOS DE NEOPLASIAS, NA REALIZAÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS REGULADOS E NO ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA ASSISTENCIAL. DESSA FORMA, A UNIDADE FORTALECE A INTEGRALIDADE DO CUIDADO, FUNCIONANDO COMO ELO ENTRE OS PACIENTES, SUAS FAMÍLIAS E A REDE ESPECIALIZADA DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA.
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529.432,00
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529.432,00 |
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| 27/10/2025
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29100001
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PARLAMENTAR FEDERAL
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36000670464202500
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O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, LOCALIZADO NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, TEM BUSCADO CONSTANTEMENTE O FORTALECIMENTO DA REDE ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA PARA GARANTIR MAIOR RESOLUTIVIDADE E ACESSO À POPULAÇÃO. NESSE CONTEXTO, A POLICLÍNICA DE CASCAVEL DESEMPENHA PAPEL ESTRATÉGICO NA OFERTA DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ESSENCIAIS PARA A LINHA DE CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS. A PRESENTE PROPOSTA DESTINA-SE AO CUSTEIO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS, O APORTE SERÁ FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA, ENDOSCOPIA, DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS GRÁFICOS DINÂMICOS E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. A UNIDADE TEM APRESENTADO EXPRESSIVA PRODUÇÃO, SOMANDO UM TOTAL DE 4.425 PROCEDIMENTOS REALIZADOS. A DEMANDA REPRIMIDA E A ALTA PROCURAM POR ESSES SERVIÇOS EVIDENCIAM A NECESSIDADE DE SUPORTE FINANCEIRO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DO ATENDIMENTO, REDUZINDO FILAS DE ESPERA, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS A OUTROS MUNICÍPIOS E PROMOVENDO INTEGRALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE. FACE AO EXPOSTO, OS RECURSOS CONTRIBUIRÃO PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS. PORTANTO, FRENTE AO EXPOSTO E CONSIDERANDO OS INDICADORES DE PRODUÇÃO, A RELEVÂNCIA DA POLICLÍNICA NO CONTEXTO LOCAL E A IMPORTÂNCIA DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA MÉDIA COMPLEXIDADE, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS INDICADOS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DESCRITAS.
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800.000,00
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800.000,00 |
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| 15/10/2025
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16100035
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PARLAMENTAR FEDERAL
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BANCADA DO CEARÁ
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36000699250202500
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A INDICAÇÃO DE RECURSOS TEVE COMO FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES VOLTADAS À ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, CONTEMPLANDO TANTO O ATENDIMENTO CLÍNICO QUANTO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE. A SAÚDE DA MULHER CONSTITUI UM EIXO PRIORITÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, POR ENVOLVER DESDE O ACOMPANHAMENTO DO CICLO REPRODUTIVO, PRÉ-NATAL E PLANEJAMENTO FAMILIAR ATÉ A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS E ONCOLÓGICAS, COMO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO, QUE DEMANDAM INSUMOS ESPECÍFICOS E CONTÍNUOS. DESSA FORMA, A PROPOSTA VISA ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DIRETO DOS SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E, AO MESMO TEMPO, GARANTIR A EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E COMPLEMENTAR DE AÇÕES ESTRATÉGICAS POR MEIO DE PARCERIA, RESULTANDO EM MAIOR ALCANCE E EFETIVIDADE NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.
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828.596,00
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828.596,00 |
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| 16/09/2025
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17090001
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PARLAMENTAR FEDERAL
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36000670458202500
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A PRESENTE PROPOSTA VISA À QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL (CE), POR MEIO DO FORTALECIMENTO DA GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ESSENCIAL À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, CONFORME PRECONIZA O ART. 24 DA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025. O RECURSO, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE À UNIDADE PÚBLICA SOB GESTÃO MUNICIPAL, RESPEITANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E LEGAIS DEFINIDOS PARA O INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (INCREMENTO MAC). O PLANO DE TRABALHO CONTEMPLA TRÊS FRENTES INTEGRADAS DE ATUAÇÃO: REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS. ESSA AÇÃO BUSCA GARANTIR A INTEGRIDADE DOS PRODUTOS E AUMENTAR A EFICIÊNCIA LOGÍSTICA, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS; IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM MAIOR VOLUME ASSISTENCIAL, PROMOVENDO O CONTROLE INFORMATIZADO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, RASTREABILIDADE, CONTROLE DE ESTOQUES E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DE ACORDO COM DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (FARMACÊUTICOS E AUXILIARES) ENVOLVIDOS NA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO, BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO, DISPENSAÇÃO E ATENDIMENTO HUMANIZADO;
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900.000,00
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900.000,00 |
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| 08/08/2025
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11080031
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PARLAMENTAR ESTADUAL
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36000670462202500
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A PRESENTE PROPOSTA OBJETIVA FORTALECER OS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL (CE), COM FOCO EM DOIS EIXOS ESTRATÉGICOS DO SUS: A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E A REDE MATERNA INFANTIL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025. OS RECURSOS SERÃO APLICADOS EM UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DA UPA, COMO INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE SUTURA, SOLUÇÕES PARENTERAIS, PRODUTOS PARA ESTERILIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS HOSPITALARES; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, COMO EXAMES LABORATORIAIS, DE IMAGEM E SUPORTE EXTERNO EM ESPECIALIDADES, POR MEIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS (PESSOA JURÍDICA), AMPLIANDO A RESOLUTIVIDADE DO ATENDIMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR EMPRESAS (PESSOA JURÍDICA) PARA EXAMES COMPLEMENTARES, COMO ULTRASSONOGRAFIAS, CARDIOTOCOGRAFIAS E EXAMES LABORATORIAIS, PROMOVENDO MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE NA ATENÇÃO ÀS GESTANTES DE RISCO. TRATA-SE, PORTANTO, DE PROPOSTA LEGÍTIMA E ADERENTE ÀS FINALIDADES DO INCREMENTO MAC, ASSEGURANDO A APLICAÇÃO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS PÚBLICOS NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SUS, SEM INFRINGIR OS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICÁVEIS.
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0,00
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2.500.000,00 |
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| 17/07/2025
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18070086
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PARLAMENTAR ESTADUAL
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36000670397202500
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A PRESENTE PROPOSTA TEVE POR OBJETIVO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL ¿ CE, EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEITOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB) E COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025. O RECURSO SOLICITADO SERÁ UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA CUSTEIO, CONFORME PREVISTO NO ART. 14 DA PORTARIA. AS AÇÕES DESCRITAS ESTÃO ALINHADAS À PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A QUALIFICAÇÃO DO ACESSO, PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS E MELHORIA DOS INDICADORES DA APS.
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1.165.800,00
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1.165.800,00 |
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| 15/07/2025
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16070020
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PARLAMENTAR ESTADUAL
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63000674630202500
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O MUNICÍPIO DE CASCAVEL ESTÁ LOCALIZADO NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E FAZ PARTE DA COADS FORTALEZA. COM UMA POPULAÇÃO QUE ULTRAPASSA 76 MIL HABITANTES, A CIDADE ENFRENTA DESAFIOS CRESCENTES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. ATUALMENTE A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA CONTA COM EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE REALIZAM UM TRABALHO ESSENCIAL DE PROMOÇÃO PREVENÇÃO E CUIDADO À SAÚDE DA POPULAÇÃO. O CRESCIMENTO POPULACIONAL ACELERADO E O AUMENTO DA COMPLEXIDADE DOS CASOS DE SAÚDE DEMANDAM UM REFORÇO URGENTE NA ESTRUTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. OS RECURSOS SOLICITADOS FORAM DIRECIONADOS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE ADQUIRIR INSUMOS MÉDICOS E FORTALECER AS AÇÕES ESTRATÉGICAS COM FOCO ESPECIAL NA SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA. ALÉM DISSO PERMITIRAM AMPLIAR O TRABALHO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS COMPLETO. A APLICAÇÃO DESSES RECURSOS TRARÁ IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A COMUNIDADE. ESPERA-SE MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AUMENTAR A RESOLUTIVIDADE DOS CASOS E REDUZIR AS DESIGUALDADES NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. TUDO ISSO ESTÁ ALINHADO COM OS PRINCÍPIOS DO SUS E COM O COMPROMISSO DE OFERECER UM CUIDADO INTEGRAL À POPULAÇÃO.
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500.000,00
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500.000,00 |
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| 17/05/2025
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18070085
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PARLAMENTAR FEDERAL
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36000670360202500
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A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) É A PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, CUIDADO LONGITUDINAL E COORDENAÇÃO DO CUIDADO EM TODOS OS NÍVEIS. DIANTE DISSO, É IMPRESCINDÍVEL O CONSTANTE INVESTIMENTO EM AÇÕES QUE FORTALEÇAM A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E A RESOLUTIVIDADE DA APS NOS TERRITÓRIOS MUNICIPAIS. A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FOI DESTINADO A ATIVIDADES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROMOVER A CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, APRIMORAR OS PROCESSOS DE TRABALHO E AMPLIAR A COBERTURA E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. ALÉM DISSO, OS RECURSOS SERÃO FUNDAMENTAIS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, APOIO LOGÍSTICO, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DA APS. INVESTIR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM SISTEMA DE SAÚDE MAIS EQUÂNIME, RESOLUTIVO E EFICIENTE, ALINHADO ÀS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB) E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO SUS.
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101.000,00
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101.000,00 |
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| 28/06/2024
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28060393
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PARLAMENTAR ESTADUAL
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LUANA RÉGIA
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ESTADUAL
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RECEITA ORIGINÁRIA DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DA DEPUTADA ESTADUAL LUANA RÉGIA PARA CUSTEIO DA SAÚDE.
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0,00
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1.000.000,00 |
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| 02/10/2023
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03100065
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PARLAMENTAR ESTADUAL
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36000521751202300
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RECURSO PARA CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC).
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3.176.014,00
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3.176.014,00 |
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| 06/06/2023
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07060062
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PARLAMENTAR ESTADUAL
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36000512332202300
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CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
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100.000,00
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100.000,00 |
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