Acordo de Cooperação Técnica entre os participes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas reais finalidades.

A cessão da servidora Sara Beatriz Mota de Araújo, CPF nº ***.097.663-**, ocupante do cargo de professora PEB I, lotado na Secretaria Municipal de Educação para prestar seus serviços no Municipio de Cascavel-CE, junto a secretaria da Educação.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL), DISTRITO DE GUANACÉS. CONVENIO Nº 82/2025

A CESSÃO MÚTUA DE AGENTES PÚBLICOS ENTRE OS ENTES SIGNATÁRIOS, PARA SUPRIREM A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA OU ADMINISTRATIVA, CONFORME DISPÕEM SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS.

A CESSÃO MÚTUA DE AGENTES PÚBLICOS ENTRE OS ENTES SIGNNATÁRIOS, PARA SUPRIREM A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA OU ADMINISTRATIVA, CONFORME DISPÕEM SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS.

A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICIPIOS CONVENENTES, VISANDO A EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA E/OU ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DE CADA ÓRGÃO.