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Certidão Negativa de Débitos
CND de Empresa (Econômica)
Certidão Negativa de Débitos
CND do Contribuinte
Certidão Negativa de Débitos
Notas Fiscais de Serviço NFS
Eletrônicas ou Avulsas
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde no município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça situada ao lado do Posto de Saúde da Comunidade do Coaçu e dá outras providências.
Dá denominação ao Posto de Saúde, localizado na comunidade do Coaçu Posto de Saúde Raimundo Mozar de Brito e dá outras providências.
Aprova o regulamento do são joão de Cascavel 2025: o maior do litoral, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui a Coleta Seletiva Solidária dos resíduos sólidos recicláveis no Município de Cascavel e dá outras providências
Convoca para formação da comissão organizadora da 6ª conferência municipal das cidades e dá outras providências.
