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Lista de Portarias Foram encontrados 48 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 09:22:42

EXONERAÇÃO: 30.05.057/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de secretaria de gabinete da prefeita do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Agente: ALDEIZA SANTANA XAVIER

Cargo: SECRETARIA DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 30.05.038/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de assessor de organização de eventos do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras providências.

Agente: RONYS DOMINGOS DE LIMA

Cargo: ASSESSOR DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

DESIGNAÇÃO: 30.05.001/2025 30/05/2025

DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS( LEI Nº 13.709/2018)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: PATRICIA VIRGINIA DA COSTA

Cargo: OUVIDOR GERAL

DESTITUI : 14.05.001/2025 14/05/2025

DESTITUI SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE

Agente: EDUARDO MOREIRA CRUZ

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

CONCESSÃO: 12.05.007/2025 12/05/2025

CONCEDE DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE

Agente: RENAN LIMA RIBEIRO

Cargo:

CONCESSÃO: 05.05.014/2025 05/05/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALDEIZA SANTANA XAVIER

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO: 05.05.013/2025 05/05/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALDEIZA SANTANA XAVIER

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 02.05.002/2025 02/05/2025

Nomeia o assessor de desenvolvimento institucional

Agente: VALDECIR MEDEIROS FREIRES

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EXONERAÇÃO: 30.04.009/2025 30/04/2025

Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora Geral do Gabinete da prefeita

Agente: LAYLA MYLENA DE ALENCAR VIEIRA SOUZA

Cargo: COORDENADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 06.03.077/2025 06/03/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO

Agente: FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO

NOMEAÇÃO: 06.03.057/2025 06/03/2025

Nomeia secretaria de gabinete

Agente: ALDEIZA SANTANA XAVIER

Cargo: SECRETARIA DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 13.01.001/2025 13/01/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE NUCLEO

Agente: DANIEL ALVES DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE NUCLEO

NOMEAÇÃO: 04.01.001/2025 04/01/2025

NOMEIA COORDENADOR GERAL DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA

Agente: JOSE CLENILSON BEZERRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR GERAL DE COMUNICAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 02.01.212/2025 02/01/2025

Designa servidor para o exercicio da função de fiscal de contratos no gabinete da prefeita.

Agente: EDUARDO MOREIRA CRUZ

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 02.01.045/2025 02/01/2025

Nomeia chefe de núcleo do gabinete da prefeita

Agente: EDUARDO MOREIRA CRUZ

Cargo: CHEFE DE NUCLEO

NOMEAÇÃO: 02.01.036/2025 02/01/2025

Nomeia o chefe de núcleo do gabinete da prefeita

Agente: GLEIVAN DO NASCIMENTO FEITOSA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO

NOMEAÇÃO: 02.01.026/2025 02/01/2025

Nomeia coordenadora geral do gabinete da prefeita do municipio de Cascavel

Agente: LAYLA MYLENA DE ALENCAR VIEIRA SOUZA

Cargo: COORDENADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 02.01.015/2025 02/01/2025

Nomeia o assessor geral de comunicação do gabinete da prefeita do municipio de Cascavel.

Agente: ELIONAI PEREIRA GONCALVES

Cargo: ASSESSOR GERAL DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 02.01.014/2025 02/01/2025

Nomeia o coordenador de equipamentos do gabinete da prefeita do municipio de Cascavel.

Agente: ANDRE DE OLIVEIRA HOLANDA

Cargo: COORDENADOR DE EQUIPAMENTOS

NOMEAÇÃO: 02.01.005/2025 02/01/2025

Nomeio o assessor de organização de eventos do gabinete da prefeita do municipio de cascavel/ce.

Agente: RONYS DOMINGOS DE LIMA

Cargo: ASSESSOR DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

NOMEAÇÃO: 02.01.004/2025 02/01/2025

Nomeia a assessora do gabinete da prefeita do municipio de Cascavel e dá outras providências.

Agente: LETICIA FERREIRA MARTINS

Cargo: ASSESSORA DO GABINETE DA PREFEITA

NOMEAÇÃO: 02.01.003/2025 02/01/2025

Nomeia assessor de planejamento, controle e gestão participativa do gabinete da prefeita do municipio de cascavel e dá outras providências.

Agente: PEDRO JULIO DE LIMA TENORIO

Cargo: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTÃO PARTICIPATIVA

NOMEAÇÃO: 01.01.001/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Renan Lima Ribeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RENAN LIMA RIBEIRO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 01.01.004/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Beatriz Ciriaco Saboia, Cargo: Procuradora Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: BEATRIZ CIRIACO SABOIA BATISTA

Cargo: PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO

EXONERAÇÃO: 098/2024 04/04/2024

EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO: 108/2023 31/01/2023

Exonerar o Sr. PEDRO ARTUR MENDES VIEIRA

DETERMINAÇÃO: 332/2022 14/11/2022

Decreta e declara a Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a fração maior de 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/3.512, de 14.01.2003, da Matrícula nº 3.512, de 14.01.2003, sendo a fração maior do remanescente, que consta na Averbação AV.03/3.512, de 15.04.2021, especificamente, pelos Lotes de números 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis), todos da Quadra 03 (três), do Loteamento Planalto Nova Cascavel, da localidade da Mata Quiri, na Zona Urbana, do Distrito Sede, com a finalidade de construção e instalação de 01 (um) equipamento Público de Saúde, denominado de HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 274/2022 01/09/2022

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: SARA WANIA DE MENEZES PEDROSA LEITE, MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA

DETERMINAÇÃO: 221/2022 19/08/2022

Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação do bem, sendo 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/4.701, de 11.03.2003, da Matrícula nº 4.701, de 11.03.2003, para a construção de 01 (um) equipamento de Saúde, denominado de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Planalto, do Distrito Sede (no intuito de regularizar situação fática, nos termos do DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022/GAB/PMC/CE, DE 18.08.2022, que ratificou e convalidou o Decreto Municipal nº 023, de 17.03.2011), referente ao Processo Administrativo de Despropriação por Utilidade Pública nº 004/2022, e dá outras providências.

DETERMINAÇÃO: 220/2022 19/08/2022

Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel – CE, que proceda à avaliação de bem imóvel Decretado e Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, localizado na Comunidade de Tijucussu I, Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel – CE, com objeto e finalidade sociais para a construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, sendo 01 (uma) quadra poliesportiva e demais benfeitorias, para fazer parte dos equipamentos da rede pública oficial de educação do Município, que proporcionará condições de práticas desportivas saudáveis, em especial, às crianças e aos adolescentes da E.E.F. Ester Dantas de Castro, respectivas: vizinhança e região, além de servir de local de encontro e de confraternização da comunidade, propiciando Educação de Qualidade, na forma indicada no DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2022/GAB./PMC/CE, DE 18.08.2022, e dá outras providências.

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