Exonera do cargo em comissão de secretaria de gabinete da prefeita do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assessor de organização de eventos do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS( LEI Nº 13.709/2018)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DESTITUI SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE
CONCEDE DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o assessor de desenvolvimento institucional
Exonera do Cargo em Comissão de Coordenadora Geral do Gabinete da prefeita
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO
Nomeia secretaria de gabinete
NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE NUCLEO
NOMEIA COORDENADOR GERAL DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
Designa servidor para o exercicio da função de fiscal de contratos no gabinete da prefeita.
Nomeia chefe de núcleo do gabinete da prefeita
Nomeia o chefe de núcleo do gabinete da prefeita
Nomeia coordenadora geral do gabinete da prefeita do municipio de Cascavel
Nomeia o assessor geral de comunicação do gabinete da prefeita do municipio de Cascavel.
Nomeia o coordenador de equipamentos do gabinete da prefeita do municipio de Cascavel.
Nomeio o assessor de organização de eventos do gabinete da prefeita do municipio de cascavel/ce.
Nomeia a assessora do gabinete da prefeita do municipio de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia assessor de planejamento, controle e gestão participativa do gabinete da prefeita do municipio de cascavel e dá outras providências.
Agente: PEDRO JULIO DE LIMA TENORIO
Cargo: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E GESTÃO PARTICIPATIVA
Nomeação, Agente: Renan Lima Ribeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Beatriz Ciriaco Saboia, Cargo: Procuradora Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
EXONERA O TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonerar o Sr. PEDRO ARTUR MENDES VIEIRA
Decreta e declara a Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a fração maior de 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/3.512, de 14.01.2003, da Matrícula nº 3.512, de 14.01.2003, sendo a fração maior do remanescente, que consta na Averbação AV.03/3.512, de 15.04.2021, especificamente, pelos Lotes de números 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20 (vinte), 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis), todos da Quadra 03 (três), do Loteamento Planalto Nova Cascavel, da localidade da Mata Quiri, na Zona Urbana, do Distrito Sede, com a finalidade de construção e instalação de 01 (um) equipamento Público de Saúde, denominado de HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, referente ao Processo Administrativo de Desapropriação por Utilidade Pública nº 005/2021, e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: SARA WANIA DE MENEZES PEDROSA LEITE, MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA
Determina a Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel - CE, que proceda a avaliação do bem, sendo 01 (um) IMÓVEL particular registrado no Registro R.01/4.701, de 11.03.2003, da Matrícula nº 4.701, de 11.03.2003, para a construção de 01 (um) equipamento de Saúde, denominado de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Planalto, do Distrito Sede (no intuito de regularizar situação fática, nos termos do DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022/GAB/PMC/CE, DE 18.08.2022, que ratificou e convalidou o Decreto Municipal nº 023, de 17.03.2011), referente ao Processo Administrativo de Despropriação por Utilidade Pública nº 004/2022, e dá outras providências.
Determina à Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Cascavel CE, que proceda à avaliação de bem imóvel Decretado e Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, localizado na Comunidade de Tijucussu I, Zona Urbana, do Distrito de Caponga, do Município de Cascavel CE, com objeto e finalidade sociais para a construção de 01 (um) equipamento Público Municipal de EDUCAÇÃO, sendo 01 (uma) quadra poliesportiva e demais benfeitorias, para fazer parte dos equipamentos da rede pública oficial de educação do Município, que proporcionará condições de práticas desportivas saudáveis, em especial, às crianças e aos adolescentes da E.E.F. Ester Dantas de Castro, respectivas: vizinhança e região, além de servir de local de encontro e de confraternização da comunidade, propiciando Educação de Qualidade, na forma indicada no DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2022/GAB./PMC/CE, DE 18.08.2022, e dá outras providências.
