Prefeitura de Cascavel

DISPENSA: 0111.01/2019-DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - AVISO DE LICITAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/11/2019

Data da divulgação do extrato: 04/11/2019

Data da ratificação: 04/11/2019

Data da divulgação da ratificação: 04/11/2019

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO-NAPE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor de MARIA STELA DE OLIVEIRA ESTUE, com o valor R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), em virtude de apresentação de menor preço para execução contratual, constado por meio de Laudo de Avaliação.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE/CE.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/11/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA
Responsável pela Informação	LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SUIBERTO DIAS FERNANDES
Responsável pela Ratificação	CLEITON PEREIRA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA STELA DE OLIVEIRA ESTITE	*.497.303-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 04/11/2019 - - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA

DATA: 04/11/2019 - - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA

DATA: 04/11/2019 - - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	55KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	61KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	131KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	63KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	638KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

55KB

EXTRATO DE DISPENSA

PDF

61KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

131KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

63KB

LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

638KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.11.05.1	2019	MARIA STELA DE OLIVEIRA ESTITE	24.000,00	05/11/2019 05/11/2020
06/11/2020	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	1º TERMO ADITIVO	2020	MARIA STELA DE OLIVEIRA ESTITE	24.000,00	06/11/2020 06/11/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

05/11/2019

CONTRATO ORIGINAL

2019.11.05.1

2019

MARIA STELA DE OLIVEIRA ESTITE

24.000,00

05/11/2019
05/11/2020

06/11/2020

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

1º TERMO ADITIVO

2020

MARIA STELA DE OLIVEIRA ESTITE

24.000,00

06/11/2020
06/11/2021

Dispensas e inexigibilidade.

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