• EDITAL - PNAB ESPAÇOS CULTURAIS
• ANEXO I - CATEGORIAS
• ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
• ANEXO III - CRITERIOS DE SELEÇÃO
• ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
• ANEXO V - RELATORIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
• ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
• ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
• ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO

CHAMAMENTO PUBLICO N. º 002/2024 - PNAB - EDITAL DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DE CASCAVEL/CE.SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).