Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 - PNAB - Edital de Fomento as Artes e Cultura de Cascavel/Ce.
Informações atualizadas em: 30/12/2024 20:24:24
O Município de Cascavel por intermédio da Secretaria da Cultura, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PNAB - EDITAL DE FOMENTO AS ARTES E CULTURA DE CASCAVEL/CE - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com finalidade de realizar seleção de projetos culturais de agentes culturais para receberem apoio financeiro de modo a incentivar as diversas formas, segmentos artísticos de artes integradas e projetos diversos e de manifestações culturais do Município de Cascavel/CE, interessados em celebrar termo de Execução Cultural que tenha por objeto a realização de suas ações, projetos, manifestações e segmentos artísticos e culturais no Município de Cascavel/CE.
