• RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA
• RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA.
• RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.
• RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.
• CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS JUNINOS
• ANEXO I - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
• ANEXO II - FORMULARIO DE PROPOSTA DE PLANO DE AÇÃO
• ANEXO III - DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA PESSOA FÍSICA
• ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA PESSOA JURIDICA
• ANEXO V - CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA DOS GRUPOS
• ANEXO VI - FORMULÁRIO DE RECURSO
• ANEXO VII - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
• ANEXO VIII - FORMULARIO DE RELATORIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Município de Cascavel – CE, através da Secretaria da Cultura, por meio do Secretário Titular da Cultura, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando as normas e princípios
alicerçados na Constituição Federal de 05.10.1988; através da Lei Municipal nº 2.143/2023 de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre conceder doação financeira a Grupos e Coletivos Culturais sem personalidade jurídica representados por Pessoa Física e Associações Culturais sem fins lucrativos realizadoras de Projetos, Ações e Manifestações Artísticas e Culturais do Município de Cascavel, como forma de promoção e fomento à cultura local e às tradições do Município, e da outras providências, no art. 79, inciso I, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21, no Decreto Municipal nº 011 de 17 de março de 2023 que regulamenta a aplicação da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal, no decreto municipal nº 01/2024, que regulamenta o art. 79 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, é que torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS JUNINOS DE CASCAVEL.