| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 08/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 08/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 08/07/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| 08/07/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Ramalho Meireles |
| Responsável pela Informação | Nivia Maria Gondim de Lima |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Beatriz Ciriaco Saboia Batista |
| Responsável pela Adjudicação | Carlos Octavio Raupp Bessa |
| Responsável pela Homologação | Carlos Octavio Raupp Bessa |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Planejamento e Administração | Carlos Octavio Raupp Bessa | GERENCIADOR |