| LICENÇA-PRÊMIO | 31.07.003 | 2025 | 31/07/2025 | Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | FRANCISCO ORENILTON ALCANTARA BARRETO - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 15.07.003 | 2025 | 15/07/2025 | Nomeia para o cargo em comissão de coordenador da segurança pública patrimonial da secretaria da segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE ,e dá outras providências. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | CARLOS JORGE MARTINS BARBOSA - COORDENADOR DA SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL |
| EXONERAÇÃO | 01.07.037 | 2025 | 01/07/2025 | Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | WELLINGTON MARQUES DA SILVA - COORDENADOR TECNICO |
| EXONERAÇÃO | 01.07.036 | 2025 | 01/07/2025 | Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | FRANCISCO RAFAEL GUIMARAES PEREIRA - COORDENADOR TECNICO |
| DESTITUI | 01.07.019 | 2025 | 01/07/2025 | Destiui do exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | JOSE NOGUEIRA DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| DESTITUI | 01.07.018 | 2025 | 01/07/2025 | Destitui do exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | DEUSIMAR DO NASCIMENTO SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| NOMEAÇÃO | 02.06.097 | 2025 | 02/06/2025 | Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE e dá outras providências. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | ARTHUR FERREIRA FONSECA VALE - DIRETOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 02.06.011 | 2025 | 02/06/2025 | Nomeia para o cargo em comissão de coordenador da segurança pública e patrimonial da secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel e dá outras providências. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | PAULO SERGIO LAURENTINO DA COSTA - COORDENADOR DA SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 02.06.010 | 2025 | 02/06/2025 | Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de departamento de almoxarifado da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | FRANCISCO ERLON FONTINELE CARVALHO - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 30.05.056 | 2025 | 30/05/2025 | Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria da segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | ARTHUR FERREIRA FONSECA VALE - COORDENADOR TECNICO |
| EXONERAÇÃO | 30.05.005 | 2025 | 30/05/2025 | Exonera do cargo em comissão de Diretor técnico da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | FRANCISCO ERLON FONTINELE CARVALHO - DIRETOR TECNICO |
| EXONERAÇÃO | 30.05.006 | 2025 | 30/05/2025 | Exonera do cargo comissionado de Superintendente da Segurança Pública e Patrimonial da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel e dá outras providências. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | PAULO SERGIO LAURENTINO DA COSTA - SUPERINTENDENTE DA SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL |
| CONCESSÃO | 16.05.007 | 2025 | 16/05/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | ANTONIO ROSALBO DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 16.05.003 | 2025 | 16/05/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
| CONCESSÃO | 16.05.006 | 2025 | 16/05/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
| CONCESSÃO | 16.05.005 | 2025 | 16/05/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
| CONCESSÃO | 16.05.004 | 2025 | 16/05/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
| CONCESSÃO | 16.05.002 | 2025 | 16/05/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
| CONCESSÃO | 05.05.016 | 2025 | 05/05/2025 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | ARTHUR FERREIRA FONSECA VALE - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 08.04.002 | 2025 | 08/04/2025 | EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | MARIO KEMPS COSTA - GUARDA-VIDAS |
| EXONERAÇÃO | 21.03.007 | 2025 | 21/03/2025 | EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | OTACILDO DUARTE DE BRITO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 17.03.001 | 2025 | 17/03/2025 | CONCEDE SERVIDORES PÚBLICOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | COLETIVA |
| LICENÇA-PRÊMIO | 12.03.006 | 2025 | 12/03/2025 | Concede licença prêmio a servidor Público Municipal (guarda Municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do municipio de Cascavel. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | JOSE DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| DESTITUI | 06.03.009 | 2025 | 06/03/2025 | Destitui do exercicio de função gratificada | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | DEUSIMAR DO NASCIMENTO SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| DESIGNAÇÃO | 06.03.034 | 2025 | 06/03/2025 | Designa para o exercicio de função gratificada | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | JOSE NOGUEIRA DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| NOMEAÇÃO | 06.03.059 | 2025 | 06/03/2025 | Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | ARTHUR FERREIRA FONSECA VALE - COORDENADOR TECNICO |
| DESTITUI | 06.03.007 | 2025 | 06/03/2025 | Destitui do exercicio de função gratificada | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | JOSE NOGUEIRA DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| NOMEAÇÃO | 06.03.063 | 2025 | 06/03/2025 | NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | FRANCISCO ERLON FONTINELE CARVALHO - DIRETOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 06.03.075 | 2025 | 06/03/2025 | NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TECNICO | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | WELLINGTON MARQUES DA SILVA - COORDENADOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 06.03.076 | 2025 | 06/03/2025 | NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TECNICO | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | FRANCISCO RAFAEL GUIMARAES PEREIRA - COORDENADOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 28.02.031 | 2025 | 28/02/2025 | NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SALVAMENTO AQUÁTICO | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | NALISSON REIS SILVA - COORDENADOR DE SALVAMENTO AQUATICO |
| NOMEAÇÃO | 03.02.070 | 2025 | 03/02/2025 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | DEUSIMAR DO NASCIMENTO SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| DESIGNAÇÃO | 03.02.042 | 2025 | 03/02/2025 | DESIGNA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | JOSE NOGUEIRA DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| NOMEAÇÃO | 03.02.001 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia os membros da junta administrativa de recursos de infrações (JARI), do departamento municipal de trânsito (DEMUTRAN) | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 09.01.001 | 2025 | 09/01/2025 | REMOVER, EX-OFÍCIO, O SERVIDOR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESTITUI | 03.01.003 | 2025 | 03/01/2025 | Destitui servidor da função de fiscal de contrato | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | FRANCISCO ERLON FONTINELE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 02.01.017 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia o chefe da guarda municipal da secretaria de segurança pública e cidadania do municipio de Cascavel. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | FRANCIMAR GOMES DOS SANTOS - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 02.01.016 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia o superintendente do departamento municipal de trânsito da secretaria de segurança pública e cidadania do municipio de Cascavel | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | DIONES SOUZA DE LIMA - SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 02.01.018 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia o superintendente da secretaria da segurança Pública e Patrimonial | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | PAULO SERGIO LAURENTINO DA COSTA - SUPERINTENDENTE DA SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 02.01.184 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a designação de servidor para o exercicio da função de fiscal de contratos | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | FRANCISCO ERLON FONTINELE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 02.01.218 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a designação do servidor para o exercício da função de fiscal de contratos | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | ARTHUR FERREIRA FONSECA VALE - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 01.01.013 | 2025 | 01/01/2025 | NOMEIA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | LUIS SERGIO DE SOUSA LEMOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 178 | 2023 | 16/03/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). CLECIANA CRUZ NUNES | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2023 | 16/03/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). JOANA RIBEIRO GONDIM | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARCIA COSTA LEITE | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). VITÓRIA SOARES DOS SANTOS | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). JULIANA CRUZ NUNES | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). CLECIANA CRUZ NUNES | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | |
| NOMEAÇÃO | 555 | 2021 | 27/07/2021 | Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel - CE (SSPCM) e dá outras providências. | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | COLETIVA |