Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2340,001,2026-06-03,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026-PNAB - FOMENTO CULTURAL CASCAVEL-CE",2026,"EDITAL COM LINK DE ANEXO",OUTRAS
2333,,2026-05-29,,2026,"Lista de Espera em Creches","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2330,006,2026-05-27,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO (CMDSG) BIÊNIO 2026-2028 DE CASCAVEL-CEARÁ.",2026,EDITAL,EDITAL
2308,,2026-05-14,"Beneficiários do Cartão Ceará Sem Fome - 2026",2026,"LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS",OUTRAS
2232,,2026-03-30,"Cadastro Único - Lista de cadastros destualizados - Abril/2026",2026,"LISTA CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO",OUTRAS
2228,,2026-03-27,"Confira a lista de beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará que precisam comparecer ao CRAS com urgência. ",2026,"LISTA DE BENEFICIARIOS CMIC",OUTRAS
2217,005,2026-03-24,"RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ELEITAS PARA COMPOR O COLEGIADO DA GESTÃO 2026-2028 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CASCAVEL-CEARÁ.",2026,EDITAL,EDITAL
2207,,2026-03-17,,2026,"LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS",OUTRAS
2211,,2026-03-16,"Prorroga o edital nº 001/2025 para credenciamento de organizações da sociedade civil (OSC) com vistas à eventual e futura celebração de termo de formento, termo de colaboração ou acordo de cooperação, nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na forma que indica. ",2026,"1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0012025",EDITAL
2200,005,2026-03-13,"RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL SECDAS/CMDCA N° 005/2026",2026,EDITAL,EDITAL
2192,001,2026-03-04,"NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL",2026,"PORTARIA Nº 0012026 - STDAS",OUTRAS
2189,005,2026-03-03,"PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES EDITAL SECDAS/CMDCA N° 005/2026",2026,EDITAL,EDITAL
2186,,2026-03-02,"Cadastros desatualizados - Março/2026",2026,"LISTA CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO",OUTRAS
2185,,2026-03-02,"Inexigilidade de Edital de Chamamento Público",2026,"EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE",OUTRAS
2171,,2026-02-25,"Confira a lista com o nome das pessoas que precisam atualizar o cadastro com urgência.",2026,"LISTAGEM CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO - FEV 2026",OUTRAS
2166,,2026-02-19,"1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL SECDAS/CMDCA N° 005/2026",2026,RETIFICAÇÃO,EDITAL
2155,001,2026-02-11,"Observância das vedações eleitorais e à prevenção de ilícitos em eventos carnavalescos custeados ou fomentados pelo Poder Público no exercício de 2026",2026,RECOMENDAÇÕES,OUTRAS
2148,005,2026-02-02,"EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CASCAVEL - CEARÁ.",2026,EDITAL,EDITAL
2332,,2026-02-02,"Os critérios contidos neste arquivo estão previstos em legislações nacionais vigentes e dizem respeito a diferentes dimensões de vulnerabilidades e proteção social, como a condição socioeconômica das famílias, a existência de medidas protetivas, a situação de deficiência da  criança, a configuração familiar, entre outras. A aplicação destes critérios busca garantir prioridade no atendimento a crianças em situação de maior vulnerabilidade social e garantir a  observância do princípio da equidade.",2026,"Critérios de Priorização","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2141,004,2026-01-27,"EDITAL 004/2026 - SECDAS/CMDCA - CONVOCA SUPLENTE PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS",2026,EDITAL,EDITAL