[{"Id":2451,"Numero":"2.386","Data":"2026-09-03","Descricao":"Dá denominações as Ruas na comunidade do Sítio Buriti II e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2451"},{"Id":2450,"Numero":"2.385","Data":"2026-09-03","Descricao":"Dá denominação a Rua do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2450"},{"Id":2449,"Numero":"2.384","Data":"2026-09-03","Descricao":"Autoriza o Executivo a conceder premiação durante a Copa Marcondes Almeida de Futebol, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2449"},{"Id":2439,"Numero":"2.383","Data":"2026-08-26","Descricao":"Institui o Brasão da Guarda Municipal de Cascavel e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2439"},{"Id":2438,"Numero":"2.382","Data":"2026-08-26","Descricao":"Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas ou empresas, cujos titulares ou sócios tenham condenação transitada em julgado em processo de feminicídio, nos termos da Lei Federal n°13.104, de 09 de março de 2015, por parte dos Poderes Públicos Municipais de Cascavel/Ce.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2438"},{"Id":2437,"Numero":"2.381","Data":"2026-08-26","Descricao":"Dá denominação a Rua Renan Guedes Brito da Silva no Loteamento Novo Sol Nascente e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2437"},{"Id":2436,"Numero":"2.380","Data":"2026-08-26","Descricao":"Dá denominação a Rua Raimunda Lopes Miranda no Distrito de Caponga e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2436"},{"Id":2434,"Numero":"2.379","Data":"2026-08-19","Descricao":"LEI COMPLEMENTAR- Dispõe sobre a concessão de nova isenção fiscal às prestadoras de serviço de saúde no município de Cascavel e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2434"},{"Id":2431,"Numero":"2.378","Data":"2026-08-12","Descricao":" Institui o Calendário Oficial Cultural e Eventos do Município de Cascavel  e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2431"},{"Id":2430,"Numero":"2.377","Data":"2026-08-12","Descricao":"Autoriza o Executivo Municipal a repassar na forma de abono pecuniário, aos servidores públicos municipais integrantes das equipes de Atenção Primária, o montante do incentivo adicional do componente de qualidade transferido pela União, através do Ministério da Saúde, ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2430"},{"Id":2418,"Numero":"2.376","Data":"2026-07-28","Descricao":"Declara o Grupo Base de Teatro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2418"},{"Id":2417,"Numero":"2.375","Data":"2026-07-28","Descricao":"Institui o Programa Municipal de vacinação nas Escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das unidades escolares públicas de Cascavel, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2417"},{"Id":2400,"Numero":"2.374","Data":"2026-07-08","Descricao":" Institui a Gratificação de Desempenho Institucional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Executivo Municipal de Cascavel e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2400"},{"Id":2388,"Numero":"2.373","Data":"2026-07-01","Descricao":"Denomina de Francisco de Assis Trajano de Sousa o Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade de Mangabeira, no Distrito de Jacarecoara, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2388"},{"Id":2387,"Numero":"2.372","Data":"2026-07-01","Descricao":"Cria a Gratificação de Licenciamento Ambiental pelo exercício de natureza especial, na forma que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2387"},{"Id":2386,"Numero":"2.371","Data":"2026-07-01","Descricao":"Altera a Lei nº1.748, de 11 de novembro de 2014, que regulamentou o serviço de táxi, mototáxi e transporte público coletivo no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2386"},{"Id":2385,"Numero":"2.370","Data":"2026-07-01","Descricao":" Oficializa a Bandeira e o Brasão do Distrito de Cristais, no município de Cascavel, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2385"},{"Id":2370,"Numero":"2.369","Data":"2026-06-24","Descricao":" Dá denominação á Rua Francisco Welly Max Rabelo Damasceno (Francisco Rabelo) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2370"},{"Id":2369,"Numero":"2.368","Data":"2026-06-24","Descricao":" Altera o art.1° da Lei Municipal n°2.359/2026, de 22 de maio de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2369"},{"Id":2368,"Numero":"2.367","Data":"2026-06-24","Descricao":" Denomina o prédio da nova Unidade Básica de Saúde da Localidade de Águas Belas e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2368"}]