[{"Id":2329,"Numero":"2.359","Data":"2026-05-22","Descricao":"Dá denominação a Rua do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2329"},{"Id":2328,"Numero":"2.358","Data":"2026-05-22","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Praça José Xavier Freires e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2328"},{"Id":2327,"Numero":"2.357","Data":"2026-05-22","Descricao":"Dá denominação a Rua José Inácio Monteiro na Sede e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2327"},{"Id":2326,"Numero":"2.356","Data":"2026-05-22","Descricao":"Denomina de Raiumundo Bento de Queiroz (Mazim) a Areninha do Guanacés e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2326"},{"Id":2325,"Numero":"2.355","Data":"2026-05-22","Descricao":" Dá denominação as Ruas no Distrito de Guanacés e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2325"},{"Id":2324,"Numero":"2.354","Data":"2026-05-22","Descricao":" Dá denominação a Rua Raimundo Varonil Vale e Silva na Comunidade de Barra Velha e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2324"},{"Id":2323,"Numero":"2.353","Data":"2026-05-22","Descricao":"Dá denominação a Rua Francisco Moacir Paulo Filho no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2323"},{"Id":2322,"Numero":"2.352","Data":"2026-05-22","Descricao":"Dá denominação a Rua da Liberdade no Bairro Boa Fé e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2322"},{"Id":2321,"Numero":"2.351","Data":"2026-05-22","Descricao":"Dá denominação as Ruas do Loteamento Residencial Sol Nascente na localidade do bairro COHAB e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2321"},{"Id":2320,"Numero":"2.350","Data":"2026-05-22","Descricao":" Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel a Escola de Samba Bagaceira e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2320"},{"Id":2310,"Numero":"2.349","Data":"2026-05-13","Descricao":"Altera a Lei n.º2.342, de 8 de abril de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2310"},{"Id":2311,"Numero":"2.348","Data":"2026-05-13","Descricao":" Estabelece Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2026, no município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2311"},{"Id":2312,"Numero":"2.347","Data":"2026-05-13","Descricao":" Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito de Cascavel e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2312"},{"Id":2300,"Numero":"2.346","Data":"2026-05-06","Descricao":"Altera a Lei n.º 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2300"},{"Id":2293,"Numero":"2.345","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de diária, ajuda de custo e passagens aos agentes públicos e colaboradores eventuais no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta de Cascavel e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2293"},{"Id":2292,"Numero":"2.344","Data":"2026-04-23","Descricao":"Altera as Leis nº 1.014, de 14 de maio de 2000, e 1.548 de 02 de agosto de 2011, na forma que indica, e dá providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2292"},{"Id":2250,"Numero":"2.343","Data":"2026-04-08","Descricao":" Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade de utilização da ficha de notificação de agravos do município de cascavel, de violência interpessoal/ autoprovocada em toda rede de atendimento municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2250"},{"Id":2249,"Numero":"2.342","Data":"2026-04-08","Descricao":"Dispõe sobre o refinanciamento de dívidas decorrentes de infrações de trânsito aplicadas pelo órgão municipal de controle de trânsito e transporte de Cascavel, e dá  outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2249"},{"Id":2248,"Numero":"2.341","Data":"2026-04-08","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Cascavel, o acesso à informação previsto na Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outas providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2248"},{"Id":2247,"Numero":"2.340","Data":"2026-04-08","Descricao":"Institui o Programa Municipal ''De olho no futuro'', no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de cascavel, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/leis.php?id=2247"}]