[{"Id":2455,"Numero":"14.09.001","Data":"2026-09-14","Descricao":"Decreta Luto Oficial no âmbito do Município de Cascavel pelo falecimento do senhor Francisco Valdemir Martins, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2455"},{"Id":2442,"Numero":"31.08.001","Data":"2026-08-31","Descricao":"Institui o Programa Dignidade Mestrual nas Escolas do município de Cascavel e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2442"},{"Id":2446,"Numero":"26.08.001","Data":"2026-08-26","Descricao":"Revoga o Decreto n°.45, de 01 de junho de 2021, que estabelecia a Política Ambiental do Município de Cascavel, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2446"},{"Id":2424,"Numero":"07.08.001","Data":"2026-08-07","Descricao":"Altera o Decreto n°44, de 05 de julho de 2022, que regulamenta a inscrição e seleção das famílias interessadas em ingressar no Programa Família Acolhedora, com fundamento na Lei Municipal n°1.913,de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2424"},{"Id":2405,"Numero":"10.07.002","Data":"2026-07-10","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento de quiosques, trailers removíveis, barracas, playgrounds e comércio de brinquedos infantis, localizados e instalados em vias públicas e logradouros do município de Cascavel, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2405"},{"Id":2404,"Numero":"10.07.001","Data":"2026-07-10","Descricao":"Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos durante o São João de Cascavel 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2404"},{"Id":2401,"Numero":"08.07.001","Data":"2026-07-08","Descricao":" Regulamenta a Lei n°2.281, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a criação, valorização, registro e instituição do título de Mestres e Mestras da Cultura Tradicional Popular do Município de Cascavel, Tesouros  Vivos Municípios, para pessoas físicas e coletivos culturais populares, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2401"},{"Id":2395,"Numero":"01.07.001","Data":"2026-07-01","Descricao":"Aprova o Loteamento que indica, no território do Município de Cascavel, de propriedade da empresa Habitat Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., discrimina áreas destinadas ao Município e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2395"},{"Id":2372,"Numero":"25.06.002","Data":"2026-06-25","Descricao":"Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 29 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais localizados no Distrito de Caponga, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2372"},{"Id":2419,"Numero":"25.06.003","Data":"2026-06-25","Descricao":"Aprova o regulamento do Festival de Quadrilhas de Cascavel 2026, a ser realizado pela Secretaria municipal da Cultura, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2419"},{"Id":2371,"Numero":"25.06.001","Data":"2026-06-25","Descricao":" Estabelece horário especial, durante o expediente do dia 29 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2371"},{"Id":2360,"Numero":"17.06.001","Data":"2026-06-17","Descricao":"Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Guarda Municipal, referente ao Edital nº002/2020, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2360"},{"Id":2358,"Numero":"16.06.001","Data":"2026-06-16","Descricao":"Dispõ sobre o Código de Conduto Ética, Funcional e Disciplinar dos Profissionais Atuantes na Controladoria Disciplinar da Secretaria Pública Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2358"},{"Id":2357,"Numero":"08.06.001","Data":"2026-06-08","Descricao":"Dispõe sobre o regimento Interno da Controladoria Disciplinar de Segurança Pública de Cascavel e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2357"},{"Id":2342,"Numero":"03.06.001","Data":"2026-06-03","Descricao":"Aprova o regulamento do Concurso Cultural ''Ruas da Copa 2026'', a ser realizado pela secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2342"},{"Id":2336,"Numero":"29.05.001","Data":"2026-05-29","Descricao":"Institui a realização da Prova de Vida ( Recadastramento) de aposentados e pensionistas vinculados à Administração Direta municipal de Cascavel, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2336"},{"Id":2331,"Numero":"28.05.001","Data":"2026-05-28","Descricao":"Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2331"},{"Id":2317,"Numero":"23.05.001","Data":"2026-05-23","Descricao":" Declara Luto Oficial pelo falecimento do Vereador Antônio Vanderval de Araújo Júnior, conhecido como Júnior Genro Júlio, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2317"},{"Id":2375,"Numero":"10502","Data":"2026-05-06","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da( Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito especi no valor de R$ 3.948.088,13 (Três Milhões, Novecentos Quarenta e Oito Mil, Oitenta e Oito Reais e Tre Centavos) para o fim que indica.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2375"},{"Id":2376,"Numero":"10501","Data":"2026-05-04","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento  da(o Prefeitura Municipal de Cascavel ,o crédito suplementar no valor  de R$ 23.211.109,26 (Vinte e Três Milhões, Duzentos e  Onze  Mil,  Cento e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos)  para  reforço  de dotação(ões) orçamentária(s).  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2376"}]