[{"Id":2253,"Numero":"09.04.001","Data":"2026-04-09","Descricao":"Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2253"},{"Id":2252,"Numero":"08.04.001","Data":"2026-04-08","Descricao":"Dispõe sobre a classificação de informação sigilosa de matéria comum a todos os órgãos e entidades do Executivo Municipal de Cascavel e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2252"},{"Id":2233,"Numero":"27.03.001","Data":"2026-03-27","Descricao":"Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2233"},{"Id":2227,"Numero":"18.03.001","Data":"2026-03-18","Descricao":"Dispõe sobre o fechamento completo de área conhecida como ''Lixão da Caponga'' e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2227"},{"Id":2202,"Numero":"13.03.001","Data":"2026-03-13","Descricao":"Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de março de 2026, para órgãos e entidades publicas municipais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2202"},{"Id":2194,"Numero":"02.03.001","Data":"2026-03-02","Descricao":"Aprova o regulamento da Corrida ''Dia Internacional da Mulher- 2026'' a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2194"},{"Id":2173,"Numero":"25.02.003","Data":"2026-02-25","Descricao":"Regulamenta a Lei N°2.319, de 11 de fevereiro de 2026, que concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares, pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura de Cascavel, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2173"},{"Id":2176,"Numero":"25.02.001","Data":"2026-02-25","Descricao":"Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2176"},{"Id":2187,"Numero":"25.02.004","Data":"2026-02-25","Descricao":"Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2187"},{"Id":2193,"Numero":"25.02.002","Data":"2026-02-25","Descricao":"Estabelce prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2193"},{"Id":2190,"Numero":"11.02.001","Data":"2026-02-11","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de Auxílio -Transporte para os profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2190"},{"Id":2154,"Numero":"09.02.001","Data":"2026-02-09","Descricao":"Estabelece ponto facultativo e horário especial, durante o carnaval de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2154"},{"Id":2136,"Numero":"26.01.001","Data":"2026-01-26","Descricao":" Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, 06 de junho de 2000, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2136"},{"Id":2137,"Numero":"23.01.001","Data":"2026-01-23","Descricao":" Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos, no âmbito do município de Cascavel-Ce, durante o carnaval de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2137"},{"Id":2122,"Numero":"21.01.001","Data":"2026-01-21","Descricao":"Declara luto oficial pelo falecimento de José Colaço Martins Dourado (Padre Dourado), na forma que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2122"},{"Id":2125,"Numero":"19.01.001","Data":"2026-01-19","Descricao":" Aprova o regulamento do ''Torneio de futevôlei- Cascavel 2026'' a ser realizada pela Secretaria municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2125"},{"Id":2124,"Numero":"19.01.002","Data":"2026-01-19","Descricao":" Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como ''paredões de som'', no âmbito do município de Cascavel- CE, durante o carnaval de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2124"},{"Id":2123,"Numero":"12.01.001","Data":"2026-01-12","Descricao":"Aprova loteamento denominado ''Barra dos Coqueiros II'', território do Município de Cascavel, discrimina áreas destinadas ao município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2123"},{"Id":2111,"Numero":"07.01.001","Data":"2026-01-07","Descricao":"Regulamenta o§ 2º do Art. 3º da Instrução Normativa n° 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, define prazos internos e responsabilidades para o fornecimento de informações à Contabilidade Central, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2111"},{"Id":2103,"Numero":"23.12.001","Data":"2025-12-23","Descricao":"Dispõe sobre a atualização monetária de tributo municipal que especifica para o exercício de 2026, na forma do Código Tributário Municipal de Cascavel (Lei n°1.2023/2025), E dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cascavel.ce.gov.br/decretos.php?id=2103"}]