Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2455,14.09.001,2026-09-14,"Decreta Luto Oficial no âmbito do Município de Cascavel pelo falecimento do senhor Francisco Valdemir Martins, e dá outras providências.",2026
2442,31.08.001,2026-08-31,"Institui o Programa Dignidade Mestrual nas Escolas do município de Cascavel e dá outras providências.",2026
2446,26.08.001,2026-08-26,"Revoga o Decreto n°.45, de 01 de junho de 2021, que estabelecia a Política Ambiental do Município de Cascavel, e dá outras providências.",2026
2424,07.08.001,2026-08-07,"Altera o Decreto n°44, de 05 de julho de 2022, que regulamenta a inscrição e seleção das famílias interessadas em ingressar no Programa Família Acolhedora, com fundamento na Lei Municipal n°1.913,de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências.",2026
2405,10.07.002,2026-07-10,"Dispõe sobre o funcionamento de quiosques, trailers removíveis, barracas, playgrounds e comércio de brinquedos infantis, localizados e instalados em vias públicas e logradouros do município de Cascavel, e dá outras providências.",2026
2404,10.07.001,2026-07-10,"Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos durante o São João de Cascavel 2026, e dá outras providências.",2026
2401,08.07.001,2026-07-08," Regulamenta a Lei n°2.281, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a criação, valorização, registro e instituição do título de Mestres e Mestras da Cultura Tradicional Popular do Município de Cascavel, Tesouros  Vivos Municípios, para pessoas físicas e coletivos culturais populares, e dá outras providências.",2026
2395,01.07.001,2026-07-01,"Aprova o Loteamento que indica, no território do Município de Cascavel, de propriedade da empresa Habitat Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., discrimina áreas destinadas ao Município e dá outras providências.",2026
2372,25.06.002,2026-06-25,"Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 29 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais localizados no Distrito de Caponga, e dá outras providências.",2026
2419,25.06.003,2026-06-25,"Aprova o regulamento do Festival de Quadrilhas de Cascavel 2026, a ser realizado pela Secretaria municipal da Cultura, e dá outras providências.",2026
2371,25.06.001,2026-06-25," Estabelece horário especial, durante o expediente do dia 29 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.",2026
2360,17.06.001,2026-06-17,"Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Guarda Municipal, referente ao Edital nº002/2020, e dá outras providências.",2026
2358,16.06.001,2026-06-16,"Dispõ sobre o Código de Conduto Ética, Funcional e Disciplinar dos Profissionais Atuantes na Controladoria Disciplinar da Secretaria Pública Municipal e dá outras providências.",2026
2357,08.06.001,2026-06-08,"Dispõe sobre o regimento Interno da Controladoria Disciplinar de Segurança Pública de Cascavel e dá outras providências.",2026
2342,03.06.001,2026-06-03,"Aprova o regulamento do Concurso Cultural ''Ruas da Copa 2026'', a ser realizado pela secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.",2026
2336,29.05.001,2026-05-29,"Institui a realização da Prova de Vida ( Recadastramento) de aposentados e pensionistas vinculados à Administração Direta municipal de Cascavel, e dá outras providências.",2026
2331,28.05.001,2026-05-28,"Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.",2026
2317,23.05.001,2026-05-23," Declara Luto Oficial pelo falecimento do Vereador Antônio Vanderval de Araújo Júnior, conhecido como Júnior Genro Júlio, e dá outras providências.",2026
2375,10502,2026-05-06,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da( Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito especi no valor de R$ 3.948.088,13 (Três Milhões, Novecentos Quarenta e Oito Mil, Oitenta e Oito Reais e Tre Centavos) para o fim que indica.  ",2025
2376,10501,2026-05-04,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento  da(o Prefeitura Municipal de Cascavel ,o crédito suplementar no valor  de R$ 23.211.109,26 (Vinte e Três Milhões, Duzentos e  Onze  Mil,  Cento e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos)  para  reforço  de dotação(ões) orçamentária(s).  ",2026