Resumo do edital de fomento
A Portaria n.] 045/2020 - GAB/SME, tem como objetivo, Estabelecer as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que comprovem suas atuações há pelo menos 02 (dois) anos e que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017/2020.
